Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. 

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.